Fortalecendo o apoio aos defensores e defensoras dos direitos humanos

A Resolução 01/2018 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) enfatiza que a corrupção, um fenômeno multifacetado, prejudica os direitos humanos em sua totalidade, abrangendo aspectos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, bem como o direito ao desenvolvimento. Ela debilita a governança e as instituições democráticas, encoraja a impunidade, mina o Estado de Direito e acentua as disparidades.

Segundo Juliana Gomes Antonangelo, a resolução detalha o compromisso com a luta contra a corrupção e a necessidade de salvaguardar ativistas dos direitos humanos, assegurando um ambiente propício para denúncias de corrupção, promovendo o jornalismo investigativo e garantindo o direito de buscar, receber e disseminar informações sobre corrupção. Isso inclui a proteção de jornalistas e ativistas envolvidos na investigação e exposição da corrupção, a revogação de leis de difamação e desacato, a garantia de penalidades proporcionais em casos civis, a preservação da confidencialidade das fontes jornalísticas e o estabelecimento de sistemas de proteção para denunciantes de corrupção.

Para a ativista Juliana Antonangelo, a Comissão Interamericana reitera a importância do controle exercido pela sociedade, envolvendo cidadãos, ONGs, defensores e defensoras dos direitos humanos, jornalistas, autoridades legais e meios de comunicação, na revelação e denúncia de atos corruptos.

A resolução também sublinha a necessidade de evitar, investigar e punir ataques e assédio contra defensores e defensoras dos direitos humanos envolvidos na proteção de comunidades indígenas, bem como populações afetadas por atividades extrativas, exploração e desenvolvimento. Além disso, enfatiza a importância de proteger aqueles que denunciam a corrupção em projetos de desenvolvimento, infraestrutura e programas sociais.

Na visão de Juliana Antonangelo, os defensores e defensoras dos direitos humanos são peças fundamentais na construção de sociedades democráticas, inclusivas e livres de discriminação e violência. Quando a segurança e integridade desses defensores e defensoras não são protegidas, isso envia uma mensagem desencorajadora que prejudica a defesa dos direitos humanos como um todo.