Editoria
Cidadania, tratados internacionais e proteção de vulneráveis.
Na primeira vez que a reportagem entrou em contato com a Ana Paula Oliveira, em 1º de fevereiro, havia muita tristeza e frustração. Ela havia sido informada \"há pouco\" que o julgamento do policial acusado de...
O trabalhador informal Manoel Adelino, de 31 anos, espera que a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), com sede na Costa Rica, puna o Estado brasileiro por não dar resposta ao assassinato do seu pai, o...
O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) entraram com uma ação civil pública (ACP), nessa segunda-feira (5) contra a Prevent Senior...
No Brasil, país que, até a atualidade, tem sua imagem muito associada ao carnaval, metade (50%) das mulheres já foi vítima de assédio sexual durante a festividade e 73% delas têm receio de passar por essa situação pela...
No Brasil, país que, até a atualidade, tem sua imagem muito associada ao carnaval, metade (50%) das mulheres já foi vítima de assédio sexual durante a festividade e 73% delas têm receio de passar por essa situação pela...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a presos, mantendo apenas para que possam estudar. Os parlamentares...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou nesta segunda-feira (5) que cerca de 7 milhões de famílias, entre beneficiárias e não beneficiárias do Programa Bolsa...
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) deu início, nesta terça-feira (6), ao processo de adesão de órgãos e entidades públicas e privadas à Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (Renedh)....
Pedido reforça risco de tortura ou outras formas de maus-tratos caso o ativista e criador da página WikiLeaks seja enviado aos Estados Unidos; ele sofre de transtorno depressivo e tendências suicidas; caso condenado nos...
Desnecessidade de esgotamento dos recursos internos para acionar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos
A ausência de um recurso efetivo para as violações dos direitos reconhecidos pela Convenção constitui uma violação da Convenção pelo Estado Parte no qual tal situação ocorre.
O Memorial da Resistência, na capital paulista, realizou neste sábado (3) uma roda de conversa com mulheres que desafiaram a repressão no período da ditadura instaurada com o golpe militar de 1964, no Brasil. Elas se...