RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
ANULAÇÃO DE SENTENÇAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. JUIZ NATURAL. IMPARCIALIDADE. VIOLAÇÃO. RELATIVIDADE DA COISA JULGADA
COMUNIDADE INDÍGENA
“deslocados internos são pessoas ou grupos de pessoas que foram forçadas ou obrigadas a fugir ou a deixar suas casas ou locais de residência habitual, em particular como resultado ou para evitar os efeitos de conflitos armados, situações de violência generalizada ou violações dos direitos humanos […]e que não tenham não tenham atravessado uma fronteira estatal reconhecida internacionalmente.”
Mais de 27 milhões de crianças em risco após inundações históricas
Na COP27, Unicef pede a lideranças que tomem decisões urgentes de proteção […]
PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
408. A Corte ressalta que uma das dificuldades para a manutenção das […]
LIBERDAD2 DE EXPRESS5O. SANÇÃO CIVIL E PENAL. EFEITO INTIMIDADOR
LIBERDAD2 DE EXPRESS5O. SANÇÃO CIVIL E PENAL. EFEITO INTIMIDADOR. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 13 DA CONVENÇÃO AMERICANA.
NOTAS DE IMPRENSA
A Corte decide admitir os documentos que se encontrem completos ou que, pelo menos, permitam constatar a respectiva fonte e a data de publicação.
América Latina precisa de mais inclusão, defende presidente do Conselho de Direitos Humanos
Federico Villegas falou à ONU News sobre principais pautas na região; representante […]
LIMITES A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO. INCITAÇÃO A VIOLÊNCIA E A DISCRIMINAÇÃO. PRINCIPAIS LIMITES AO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO É JUSTAMENTE O DIREITO PENAL.