CAMPAÑA PERMANENTE CONTRA EL LAWFARE
LAWFARE. CONOCIMIENTO Y DISEMINACIÓN DE CONCEPTOS. IDENTIFICACIÓN DE CASOS. PERSECUCIÓN. (IN) DEBIDO PROCESO LEGAL. FALSAS VERDADES. DIVULGACIÓN DE INFORMACIÓN MANIPULADA. DESTRUCCIÓN DE VIDAS Y BIOGRAFÍAS.
ONU E COMISSÃO INTERAMERICANA INSPECIONAM O BRASIL
CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS. PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS. TORTURA. PERSEGUIÇÃO A ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. CRIAÇÃO DE UMA ORDEM JURÍDICA. OBRIGAÇÃO DOS ESTADOS. PRINCÍPIO PRO PERSONA.
PERITOS DA ONU VEM AO BRASIL PARA AVALIAR E REFORÇAR SISTEMA DE PREVENÇÃO DE TORTURA
PERITOS DA ONU. VISITARÃO AO BRASIL. ENTRE 31 DE JANEIRO E 4 DE FEVEREIRO. MONITORAMENTO. SISTEMA DE PREVENÇÃO DE TORTURA. O SUBCOMITÊ COMUNICA SUAS OBSERVAÇÕES E RECOMENDAÇÕES AOS ESTADOS ATRAVÉS DE RELATÓRIOS CONFIDENCIAIS.
OBRIGAÇÃO DOS ESTADOS ADAPTAREM SUAS NORMAS À CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
ABUSO DE PODER. PRISÕES BASEADAS NA PERICULOSIDADE DO AGENTE. DISCRICIONARIEDADE DA AUTORIDADE. NECESSIDADE DE NORMAS CLARAS E PRECISAS. DIREITO A UM JULGAMENTO JUSTO.
A SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
VISITA DA COMISSÃO INTERAMERICANA AO BRASIL. INFORMAÇÕES SOBRE A IMPUNIDADE. FALTA DE ACESSO À JUSTIÇA. FALTA DE INVESTIGAÇÃO, JULGAMENTO E RESPONSABILIZAÇÃO. LENTIDÃO DOS PROCESSOS.
ESTIGMATIZACIÓN Y CRIMINALIZACIÓN DE LOS ACTIVISTAS DE DERECHOS HUMANOS EN COLOMBIA
ESTIGMATIZACIÓN Y CRIMINALIZACIÓN. AMENAZAS, ATAQUES Y ASESINATOS. DESCONOCIMIENTO SOBRE SU LABOR Y LA FALTA DE RECONOCIMIENTO DE SU IMPORTANCIA PARA LA DEMOCRACIA EN EL PAÍS.
AUSÊNCIA DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE TORTURA PSICOLÓGICA NA VISÃO DA CORTE-IDH
TORTURA PSICOLÓGICA. OMISSÃO DO PODER JUDICIÁRIO. IMPUNIDADE. CONDENAÇÃO DA ARGENTINA. CORTE-IDH.
ÓRGÃOS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. COMISSÃO INTERAMERICA. CORTE INTERAMERICANA. LEGITIMIDADE PARA APRESENTAR DENÚNCIAS. FUNÇÕES DA COMISSÃO.