ÓRGÃOS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. COMISSÃO INTERAMERICA. CORTE INTERAMERICANA. LEGITIMIDADE PARA APRESENTAR DENÚNCIAS. FUNÇÕES DA COMISSÃO.
LEGITIMIDADE PARA APRESENTAR DENÚNCIAS NA CIDH – Por #KlebsonReis e #JulianaAntonangelo
Legitimidade. Denúncias. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Requisitos. Artigo 44 da Convenção. Finalidade. Proteção.
OBJETO E FINALIDADE DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. COMPETÊNCIA CONTENCIOSA. FUNÇÃO CONSULTIVA. APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS.
COMPETÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. COMPETÊNCIA CONTENCIOSA. FUNÇÃO CONSULTIVA. APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS.
SITUAÇÃO DOS ESCRIVÃES DE SERGIPE AGUARDA JULGAMENTO
CONCURSO PÚBLICO. CARGOS. OFICIAL DE JUSTIÇA. ESCRIVÃO. PAGAMENTO DE VENCIMENTO CUMULADO COM EMOLUMENTOS. DIREITO DE OPÇÃO. ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL.
DIREITO DE PETIÇÃO – GARANTIA ASSEGURADA CONSTITUCIONALMENTE
DIREITO DE PETIÇÃO. DEMOCRACIA DIRETA. PARTICIPAÇÃO POPULAR. DEFESA DE QUALQUER DIREITO. NOTÍCIA DE ILEGALIDADES OU DE ABUSOS.
LIBERDADE DE PENSAMENTO E DE EXPRESSÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS – Por #KlebsonReis e #JulianaAntonangelo
RELAÇÕES TRABALHISTAS. LIBERDADE DE PENSAMENTO E DE EXPRESSÃO. DIREITO DE BUSCAR, RECEBER E DIFUNDIR INFORMAÇÕES E IDEIAS. DIREITO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS. LIMITAÇÕES. QUESTIONAMENTOS AO EMPREGADOR. PENALIDADES. PERSEGUIÇÃO. NECESSIDADE DE SE ADOTAR OBRIGAÇÕES POSITIVAS.
AUMENTA CONDENAÇÕES DO BRASIL
TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS. DIREITO A UM RECURSO SIMPLES E RÁPIDO. VIOLAÇÃO AO DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DOS RECURSOS INTERNOS. CONDENAÇÕES DO BRASIL. IMPUNIDADE.