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Para evitar atropelamento de animais silvestres, o trecho da rodovia BR-040 entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora (MG) vai ganhar duas passagens suspensas para fauna, construídas com materiais naturais e com...
O candidato à reeleição para a Presidência da República pelo PL, Jair Bolsonaro, participou hoje (21) de um encontro com lutadores de artes marciais em São Paulo. Nomes como Minotauro, José Aldo, Maurício Shogun,...
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (21), a Operação Zona Cinza, cujo alvo é uma organização criminosa que teria cometido crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso perante a própria PF e o...
Washington, D.C.- Em 11 de outubro de 2022, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu a Resolução 53/22 , pela qual ampliou medidas cautelares em favor das pessoas privadas de liberdade na...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (20) rejeitar pedidos de direito de resposta e determinar a retirada de postagens nas redes sociais. As decisões envolvem as campanhas dos candidatos à Presidência da...
Alerta é da relatora de direitos humanos da ONU, Irene Khan; ela citou perigo de desinformação e ódio em tempos de guerra na conversa com a repórter da ONU News, Nargiz Shekinskaya.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (20) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia. O julgamento começou no dia 6 de outubro e foi suspenso após a Corte...
FALHA DO ESTADO EM PROTEGER AS MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA VIOLA O SEU DIREITO À IGUAL PROTEÇÃO DA LEI E ESTA FALHA NÃO NECESSITA SER INTENCIONAL.
A liberdade de associação, consiste basicamente no poder de constituir organizações não governamentais e implementar sua estrutura interna, atividades e programa de ação, sem a intervenção do poder público que limite ou dificulte o exercício do respectivo direito.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (19) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) validar uma lei do município de Marília (SP) que determinou a substituição de sacolas plásticas por outras produzidas com material biodegradável. Por unanimidade, os...
A delegada aposentada Adriana Belém deixou, nesta quarta-feira (19) à tarde, o Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo de Gericinó, em Bangu, após decisão do juiz Bruno Monteiro Rulière, da 1ª Vara Criminal...