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A ausência de um recurso efetivo para as violações dos direitos reconhecidos pela Convenção constitui uma violação da Convenção pelo Estado Parte no qual tal situação ocorre.
O Memorial da Resistência, na capital paulista, realizou neste sábado (3) uma roda de conversa com mulheres que desafiaram a repressão no período da ditadura instaurada com o golpe militar de 1964, no Brasil. Elas se...
O Botafogo voltou a tropeçar no Campeonato Carioca. Neste sábado (3), o Glorioso vencia o Nova Iguaçu no Bezerrão, no Gama (DF), por dois gols de diferença, até meados do segundo tempo, mas sofreu o empate em 2 a 2. A...
A seleção feminina de goalball disputará a Paralimpíada de Paris, na França. Segundo a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV), o Brasil assumirá a vaga originalmente destinada ao continente...
O Brasil está de volta à elite da Copa Davis, a \"Copa do Mundo\" do tênis masculino. Em jogos realizados entre sexta-feira (2) e sábado (3), pela fase classificatória do torneio, a equipe brasileira derrotou a Suécia...
Atual campeã olímpica nas águas abertas, Ana Marcela Cunha está classificada para buscar o bi nos Jogos de Paris, na França. Neste sábado (3), a baiana chegou em quinto lugar na prova de 10 quilômetros (km) do...
As histórias de bebês, crianças e adolescentes sequestrados por militares durante a ditadura no Brasil podem ser vistas em uma mostra multimídia no Museu das Memórias (in)Possíveis, de Porto Alegre. A mostra traz...
Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são vítimas de exploração sexual no Brasil. Mas esta é apenas uma das violências cometidas contra menores de 18 anos. Outras...
A coisa julgada fraudulenta é uma violação grave da confiança pública no sistema judicial, representando uma distorção dos princípios fundamentais da justiça e do devido processo legal.
A coisa julgada é um instituto jurídico fundamental que garante a segurança jurídica e a estabilidade das decisões judiciais.
Quatro jogos abrem neste sábado (3) a primeira fase da 21ª edição da Copa do Nordeste, maior competição regional do futebol brasileiro. O torneio, apelidado de Lampions League (referência à Champions League da Europa)...
Instrumentos musicais, indumentárias, estatuetas, insígnias e outros objetos sacralizados compõem um acervo raro de 216 peças que foram roubadas em 1912 de terreiros em Alagoas, mas não destruídas, durante o maior...