O lawfare é uma estratégia de uso do direito para fins políticos. Ele é utilizado por governos ou grupos de poder para perseguir e silenciar opositores, utilizando-se de leis e procedimentos judiciais de forma abusiva.
No Brasil, o lawfare tem sido utilizado de forma crescente nos últimos anos. Ele tem sido empregado para atacar a democracia e a Constituição, visando limitar o exercício dos direitos e garantias fundamentais.
O lawfare é uma ameaça grave à democracia e à Constituição. Ele representa um ataque aos direitos e garantias fundamentais, e pode levar à restrição da liberdade de expressão, da liberdade de associação e do direito de oposição.
Venha participar da campanha permanente contra o lawfare com a Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos.