Aquidauana – Um senhor que sustentou sua família com a pesca a vida toda, mas não consegue mais exercer a profissão por causa de sequelas causadas pela covid-19, foi um dos atendidos pela Defensoria Pública da União (DPU) durante um itinerante em Aquidauana, município situado na Serra de Maracaju, a 139 km de capital de Mato Grosso do Sul. Seu José*, que também perdeu a esposa para a doença, conseguiu três benefícios assistenciais a que tinha direito com a ajuda da DPU. Além da aposentadoria por invalidez e da pensão por morte da esposa, o juiz concedeu ao ex-pescador o seguro defeso, pelo tempo de trabalho com a pesca artesanal.
O defensor público federal Célio John participou da ação e atendeu José*. Para John, assegurar que todos os brasileiros tenham defesas jurídicas adequadas, independente de sua situação econômica, é o papel da DPU. Casos como o de José* cumprem a missão da instituição.
“O papel dos itinerantes é justamente levar a Defensoria onde ela não está. Nosso trabalho aqui é convencer o juízo e, também, a outra parte, que nesse caso foi o INSS, que o assistido tinha direito”, afirmou o defensor. “Vi, inclusive, vários casos de pessoas que já tinham cumprido os requisitos legais para o recebimento de benefícios, mas que por desconhecimento ou impossibilidade material não pediram. Se nós não tivéssemos vindo até eles é possível que nunca recebessem seus direitos”, completou.
Com forte atuação em questões indígenas, a DPU levou orientação jurídica, ajuizou ações e realizou atendimentos, em sua maioria na área previdenciária. A equipe da Defensoria e da UFMS foi composta por 20 integrantes. Participaram da ação pela DPU: os defensores públicos federais Silvio Grotto; Joseph Bruno dos Santos Silva; Wembley Alejandro Garcia Campos; e Célio John; além dos servidores Ana Cláudia Campos; Vicente Kawano e Maxuel Locatelli Joaquim.
Objetivo do projeto
Para o Defensor Público Federal Wembley Alejandro Garcia Campos, o objetivo do projeto é levar os serviços prestados pela Justiça Federal e instituições parceiras a locais distantes dos fóruns e de difícil acesso aos jurisdicionados. Os atendimentos itinerantes são feitos há alguns anos, mas esta é a primeira vez que são realizados dentro de comunidades indígenas. Os moradores destas e de outras aldeias poderão obter orientações jurídicas e previdenciárias, realizar perícias e tirar o documento de identidade, CPF e título de eleitor.
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