RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
ANULAÇÃO DE SENTENÇAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. JUIZ NATURAL. IMPARCIALIDADE. VIOLAÇÃO. RELATIVIDADE DA COISA JULGADA
Chuva de granizo e temporal atingem o Rio de Janeiro
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Palmeira recebe o América-MG no jogo de entrega da taça
O Palmeiras recebe o América-MG, a partir das 21h30 (horário de Brasília) […]
COMUNIDADE INDÍGENA
“deslocados internos são pessoas ou grupos de pessoas que foram forçadas ou obrigadas a fugir ou a deixar suas casas ou locais de residência habitual, em particular como resultado ou para evitar os efeitos de conflitos armados, situações de violência generalizada ou violações dos direitos humanos […]e que não tenham não tenham atravessado uma fronteira estatal reconhecida internacionalmente.”
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