Por #JulianaGomesAntonangelo - DIREITO À INFORMAÇÃO, CORRUPÇÃO E DIREITOS HUMANOS
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou a Resolução 1/2018, sobre Direitos Humanos e Corrupção. A Comissão decidiu...
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Por #JulianaGomesAntonangelo - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL
A Lei de Acesso a Informações nº 12.527/11, que entrou em vigor em maio de 2012, tem como...
Direitos Humanos
O PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NA VISÃO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – Por #JulianaGomesAntonangelo e #Klebson Reis
A validade dos direitos e liberdades em um sistema democrático requer uma ordem jurídica e institucional em que...
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CORREGEDORIA DO TJ GOIANO MANDA AFASTAR INTERINO
Tribunal de Justiça de Goiás vem lutando para regularizar a situação das serventias extrajudiciais vagas; foi, inclusive, um dos...
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AVANÇA PROCESSO CONTRA JUIZ ROCHA CUBAS
O juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas foi acusado pela Advocacia-Geral da União de utilizar o cargo de...
Direitos Humanos
COMISSÃO INTERAMERICANA DENUNCIA BRASIL SOBRE A OPERAÇÃO CASTELINHO
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou em 28 de maio de 2021 perante a Corte Interamericana...
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REPRESENTAÇÃO CONTRA SKY INFORMÁTICA TEM NOVO RELATOR
A comunicação no Poder Judiciário, ao menos pelas bandas dos Pampas, está devagar, quase parando. Um exemplo: a...
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#MARIA THEREZA AGENDA INSPEÇÕES NOS TRIBUNAIS A PARTIR DE SETEMBRO
A ministra #Maria Thereza e seus assessores do CNJ retomam as inspeções presenciais nos tribunais a partir de...
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#Juliana Gomes Antonangelo – Lançamento da publicação: “O direito humano ao respeito pela orientação sexual e identidade de gênero na América Latina e no Caribe”
Participe da apresentação do relatório “O direito humano ao respeito pela orientação sexual e identidade de gênero na...
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Por #Juliana Gomes Antonangelo – O SUPREMO É A ESPERANÇA!
O Supremo Tribunal Federal editou diversos enunciados de súmulas para moralizar ilegalidades na Administração Pública. Dentre elas, o...
Direitos Humanos
Por #JulianaGomesAntonangelo - A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DOS ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS EM SUA DIMENSÃO INDIVIDUAL, COLETIVA E SOCIAL
A obrigação de respeitar os direitos humanos implica que os Estados devem abster-se de cometer atos que violem...
Direitos Humanos
Por #Juliana Gomes Antonangelo - O DIREITO A VERDADE NA VISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
O direito a verdade foi reconhecido na jurisprudência da Corte Interamericana com base no artigo 13 da Convenção...