- Instituto Brasileiro de Estudos Políticos, Administrativos e Constitucionais- Página 764 de 783

Direitos Humanos

A CIDH SOLICITA A CORTE IDH MEDIDAS PROVISÓRIAS EM FAVOR DOS POVOS INDÍGENAS YANOMAMI, YE`KWANA E MUNDURUKU NO BRASIL DEVIDO À EXTREMA GRAVIDADE EM QUE SE ENCONTRAM

POVOS INDÍGENAS YANOMAMY, YE`KWANA E MUNDURUKU. CONDIÇÕES. EXTREMA GRAVIDADE. COVID-19. DIREITO À VIDA, À INTEGRIDADE PESSOAL E À...

18 de maio, 2022

Direitos Humanos

A FILOSOFIA DA GUERRA JURÍDICA – LAWFARE

LAWFARE. LUTA PELA DEMOCRACIA. COISA JULGADA FRAUDULENTA. AGLUTINAÇÃO DE GRUPOS E PESSOAS VÍTIMAS DE ABUSO DE PODER E...

18 de maio, 2022

Direitos Humanos

DIREITO A TRATAMENTO IGUALITÁRIO

DISTINÇÃO QUE CAREÇA DE JUSTIFICAÇÃO. VIOLAÇÃO A CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS. Os Estados têm a obrigação de...

17 de maio, 2022

Direitos Humanos

POVOS INDÍGENAS. RELAÇÃO TERRITÓRIO

NECESSIDADE. ESTRUTURA CULTURAL. SOBREVIVÊNCIA ÉTNICA E MATERIAL. A relação dos indígenas com o território é essencial para manter...

16 de maio, 2022

Direitos Humanos

DESLOCADOS INTERNOS SEGUNDO A ONU

DESLOCADOS INTERNOS. DEFINIÇÃO. PESSOAS OU GRUPO DE PESSOAS. FUGA. ABANDONO CASAS. RESIDÊNCIAS. FRONTEIRA. ONU Os deslocados internos são...

16 de maio, 2022

Direitos Humanos

POVOS INDÍGENAS. DIREITO A VIVER LIVREMENTE EM SEUS TERRITÓRIOS.

Dadas as características do presente caso, é necessário fazer algumas precisões a respeito do conceito de propriedade nas...

16 de maio, 2022

Direitos Humanos

POVOS INDIGENAS. DIREITO À VIDA. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Cabe aos Estados adotar as medidas necessárias para criar uma estrutura normativa adequada que dissuada qualquer ameaça ao...

15 de maio, 2022

Direitos Humanos

ACUSAÇÃO. NECESSIDADE DE INFORMAÇÃO EXPRESSA, CLARA, COMPLETA E PORMENORIZADA. DEVIDO PROCESSO LEGAL

Para satisfazer o artigo 8.2.b da Convenção, o Estado deve informar ao interessado não apenas a causa da...

14 de maio, 2022

Direitos Humanos

POVOS INDIGENAS. ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, estabeleceu em outras oportunidades, conforme o princípio da não discriminação consagrado no...

14 de maio, 2022

Direitos Humanos

DIREITO AO RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DEVER DO ESTADO. PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

É dever do Estado procurar os meios e condições jurídicas em geral, para que o direito ao reconhecimento...

12 de maio, 2022

Direitos Humanos

NECESSIDADE DE GARANTIAS PARA O LIVRE E PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS HUMANOS

11 de maio, 2022

Direitos Humanos

A CIDH APRESENTA CASO DO BRASIL À CORTE IDH POR DESAPARECIMENTO FORÇADO E VIOLÊNCIA SEXUAL

CIDH. DENÚNCIA. BRASIL. CASO CRISTIANE LEITE DE SOUZA E OUTROS. DESAPARECIMENTO FORÇADO. VIOLÊNCIA SEXUAL. FALTA DE DILIGÊNCIA NA...

11 de maio, 2022

Relatores da ONU pedem justiça para vítimas de tráfico no caso Epstein

Na ONU, Brasil diz que crises afetam desproporcionalmente população negra

Flamengo aposenta camisa 14 de Oscar

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