Justiça Federal, Defensoria Pública da União (DPU), MPF, AGU e INSS, atende indígenas de Aquidauana (MS) durante ação itinerante da Justiça Federal
O objetivo do projeto é levar os serviços prestados pela Justiça Federal e instituições parceiras a locais distantes dos fóruns e de difícil acesso aos jurisdicionados.
Juizado Especial Federal Itinerante Indígena será realizado até sexta-feira (15) nas aldeias Limão Verde e Bananal
A Defensoria Pública da União (DPU) participa do Juizado Especial Federal Itinerante, promovido pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) para levar atendimento às comunidades das aldeias Limão Verde e Bananal, localizadas em Aquidauana. A ação teve início nesta segunda-feira (11), e segue até a sexta-feira (15).
Para o Defensor Público Federal Wembley Alejandro Garcia Campos, o objetivo do projeto é levar os serviços prestados pela Justiça Federal e instituições parceiras a locais distantes dos fóruns e de difícil acesso aos jurisdicionados. Os atendimentos itinerantes são feitos há alguns anos, mas esta é a primeira vez que são realizados dentro de comunidades indígenas. Os moradores destas e de outras aldeias poderão obter orientações jurídicas e previdenciárias, realizar perícias e tirar o documento de identidade, CPF e título de eleitor.
O professor da UFMS Aurelio Tomaz da Silva Briltes ressaltou os benefícios do mutirão. “Esta é uma realidade nova para nós, tendo em vista que os indígenas têm dificuldade para obter a declaração da etnia nos documentos. É uma experiência excelente, uma grande oportunidade para conhecermos a cultura e forma de expressão que eles utilizam.”
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