Justiça Federal manda Meta derrubar perfis que espalhavam desinformação sobre a Fiocruz

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Meta, dona do Facebook, derrube dois perfis que disseminavam informações falsas sobre pesquisas e vacinas como se fossem comunicados oficiais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Como funcionava a desinformação

Segundo os autos, uma servidora alimentava os dois perfis com "conteúdos falsos, alarmistas e ofensivos relacionados à saúde pública, à política de imunização e às atividades científicas desenvolvidas pela instituição", de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), que representou a Fiocruz no caso. As publicações usavam a imagem do Castelo Mourisco, símbolo histórico da instituição, e a condição funcional da ré como servidora pública para conferir aparente credibilidade às informações.

A decisão judicial

Na ação, a Fiocruz alegou que a conduta tinha potencial de induzir a população a erro, comprometer a confiança nas políticas públicas de saúde e atingir a reputação de pesquisadores e servidores. Para a Justiça, as publicações ultrapassaram o campo da crítica e configuraram, em análise preliminar, uma campanha de desinformação contra a fundação. Foi estipulada multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento, válida tanto para a ré quanto para a Meta.

A Fundação Oswaldo Cruz, vinculada ao Ministério da Saúde, é uma das principais instituições de ciência e tecnologia em saúde da América Latina, responsável por pesquisa, produção de vacinas e formação de profissionais.

Com informações da Agência Brasil.