Direito a reparação dos danos materiais e morais

A Corte afirmou, em repetidas ocasiões, que os familiares das vítimas das violações dos direitos humanos podem ser, por sua vez, vítimas.

Este Tribunal tem considerado que o direito à integridade psíquica e moral dos “parentes imediatos” ou outras pessoas com laços estreitos com as vítimas devido ao sofrimento adicional que sofreram como resultado das circunstâncias das violações perpetradas contra seus entes queridos, e por causa da ações ou omissões posteriores das autoridades estatais diante desses fatos, levando em conta, entre outros elementos, as medidas tomadas para obter justiça e a existência de um vínculo familiar próximo.

Corte IDH. Caso V.R.P., V.P.C. y otros Vs. Nicaragua. Excepciones Preliminares, Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 8 de marzo de 2018. Serie C No. 350.