Violência Sexual Contra Meninas: Brasil Registra Média de 64 Casos Diários e Aumento Alarmante

O Brasil registrou, em média, 64 meninas vítimas de violência sexual por dia entre os anos de 2011 e 2024. Nesse período, o total de meninas com até 17 anos que sofreram essa forma de violência no país alcançou 308.077 mil casos.

Dados Alarmantes e a Subnotificação

Somente no ano de 2024, foram contabilizados 45.435 casos, o que representa uma média de 3,78 mil notificações por mês. Esses dados são parte do Mapa Nacional da Violência de Gênero, uma iniciativa conjunta do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) do Senado Federal, do Instituto Natura e da Associação Gênero e Número.

Apesar dos números expressivos, Vitória Régia da Silva, diretora executiva da Associação Gênero e Número, ressalta que eles ainda não refletem a totalidade da realidade brasileira. Segundo ela, a violência de gênero, incluindo a sexual, é profundamente subnotificada. Além disso, o país enfrenta desafios na qualidade, integração e padronização das bases de dados públicas.

“Isso limita não apenas a compreensão da violência, mas também a capacidade de formular respostas públicas mais eficazes”, avalia Vitória Régia da Silva.

Tendência de Crescimento e a Necessidade de Políticas Públicas

A série histórica do levantamento indica um crescimento considerado alarmante da violência sexual contra meninas até 17 anos na última década. Desde 2011, o aumento acumulado de casos atingiu 29,35%.

A única interrupção nessa tendência de alta ocorreu em 2020, com uma queda de 13,76%, atribuída por especialistas à provável subnotificação decorrente da pandemia da covid-19. No ano seguinte, em 2021, os números voltaram a subir (22,75%). O pico dessa escalada foi em 2023, com a maior taxa de crescimento da série, alcançando 37,22%. Em 2024, o índice continua em ascensão.

Diante desse cenário, Maria Teresa Prado, coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, enfatiza a urgência de “fortalecer políticas públicas de prevenção, proteção e garantia de direitos para meninas e adolescentes no país”.

Vulnerabilidade de Meninas Negras e o Perfil dos Agressores

O estudo do Mapa Nacional da Violência de Gênero também destaca a maior vulnerabilidade das meninas negras. Ao longo da série histórica, de 2011 a 2024, elas representaram 56,5% das vítimas. Em 2024, meninas negras (pardas e pretas) foram mais da metade das vítimas (52,3%) dos 45.435 casos de violência sexual contra meninas.

No detalhamento do perfil racial das vítimas em 2024, foram 22.553 ocorrências envolvendo meninas pardas e 1.223 casos de crianças e adolescentes pretas, totalizando 23.776 casos de violência sexual. Meninas brancas registraram 16.771 casos, a população amarela 769 casos e crianças e adolescentes indígenas 342 casos. Outros 3.777 casos não apresentaram informações sobre a raça/cor das vítimas.

A análise técnica concluiu que pais, mães, padrastos/madrastas e/ou irmãos aparecem de forma recorrente entre os autores da violência sexual. A média de casos em que o agressor tem vínculo familiar com a vítima (mãe, pai, irmão, irmã, padrasto e madrasta) representa 31% do total entre 2011 e 2024, ou seja, cerca de um terço.

Beatriz Accioly, antropóloga e líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência contra Mulheres do Instituto Natura, desmistifica a ideia de que a violência sexual é um crime cometido por estranhos, focando na realidade de que o perigo, muitas vezes, está dentro de casa.

“Falar de violência sexual contra crianças e adolescentes exige abandonar um fantasia confortável, a de que a infância está naturalmente protegida pela família. Os dados mostram outra coisa. Mostram que a casa também pode ser lugar de risco e que a proteção depende de adultos, instituições e serviços capazes de perceber o que muitas vezes não aparece como pedido explícito de ajuda”, afirma Beatriz Accioly.

Para a antropóloga, o combate à violência sexual exige a atenção de profissionais da rede básica de saúde e da educação, que são a linha de frente para a denúncia, e não a Segurança Pública.

Outros Indicadores e Canais de Denúncia

O Mapa Nacional da Violência de Gênero indica que crianças e adolescentes são o segundo grupo etário que mais sofre violência sexual no Brasil, ficando atrás apenas de jovens entre 18 e 29 anos.

Um cruzamento de dados do Sinesp Validador de Dados Estatísticos (VDE) e da Base Nacional de Boletins de Ocorrência (BNBO) revelou que, no primeiro trimestre de 2025, foram contabilizados 8.662 casos de violência sexual, sendo 2.776 vítimas crianças ou adolescentes.

A 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que, no caso específico do estupro de vulnerável em 2024, para cada menino vítima (mais de 11 mil), houve cinco meninas vitimadas (quase 56 mil). As meninas de 13 anos são as mais vitimizadas, enquanto para os meninos, as idades mais recorrentes são 4 e 13 anos. O Anuário observa que 33,9% dos casos envolvendo vítimas do sexo feminino ocorreram com meninas entre 10 e 13 anos. O documento sugere que os números de estupros de vulnerável masculino podem estar subdimensionados devido a barreiras sociais e simbólicas que dificultam a denúncia por meninos e homens.

O Disque 100 (Disque Direitos Humanos), coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrou mais de 32.742 violações sexuais contra crianças e adolescentes de janeiro a abril de 2026. Este número representa um aumento de 49,48% em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando houve 21.904 violações sexuais. As 32,7 mil denúncias fazem parte do total de 116,8 mil denúncias registradas no Disque 100 no primeiro quadrimestre de 2026.

Casos de suspeita ou confirmação de violência sexual contra crianças e adolescentes devem ser denunciados no Disque 100. O serviço é gratuito, funciona 24 horas por dia e permite atendimento anônimo. As denúncias são analisadas individualmente e encaminhadas para o Conselho Tutelar, Ministério Público, delegacias especializadas e serviços de assistência social. Ao ligar gratuitamente para o número 100, o denunciante também pode receber orientações sobre seus direitos e serviços de atendimento próximos.

Com informações da Agência Brasil.