Unicef e Ministério dos Direitos Humanos Lançam Guia para Proteger Crianças em Festas Populares

Municípios brasileiros terão acesso, a partir desta segunda-feira (18), a um guia rápido de proteção para crianças e adolescentes durante grandes eventos e festas populares. O documento foi desenvolvido para auxiliar as cidades a fortalecerem as medidas de segurança para o público infantojuvenil.

Lançamento e Propósito do Guia

O Guia Rápido para Municípios – Proteção de Crianças e Adolescentes durante Grandes Eventos e Festas Populares foi apresentado no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A iniciativa é uma colaboração entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU) dedicada a promover os direitos e o bem-estar de crianças em todo o mundo, e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Dados Preocupantes sobre a Vulnerabilidade

Luiza Texeira, especialista em Proteção contra Violências do Unicef no Brasil, destacou a urgência do tema. Segundo dados da instituição, entre os anos de 2021 e 2023, mais de 165 mil crianças e adolescentes foram vítimas de estupro ou estupro de vulnerável no país. Os estudos também revelam altos índices de agressões físicas e de letalidade entre crianças e adolescentes.

“Em situações em que há aumento na circulação de pessoas e sobrecarga nos serviços e equipamentos, crianças e adolescentes acabam ficando ainda mais vulneráveis a diversos tipos de violência.”

Um exemplo que fundamenta a criação do guia é a experiência da Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil. A organização não governamental Childhood Brasil registrou um aumento de aproximadamente 15% no número de denúncias pelo canal Disque 100 nas cidades-sede do evento. As principais vítimas de violações de direitos eram meninas com idades entre 12 e 17 anos, muitas delas em situação de rua ou envolvidas no setor turístico.

Recomendações e Exemplos de Boas Práticas

Para assegurar a efetividade da segurança, o guia enfatiza a importância da cooperação e do comprometimento entre organizações públicas e privadas. Além disso, o documento ressalta a necessidade de integração de todos os setores da rede municipal e a clara disseminação de informações para o público em geral.

O material também destaca positivamente ações integradas de segurança implementadas em grandes eventos em municípios como Salvador, Recife, Belém, Parintins e Rio de Janeiro, citando o trabalho das autoridades durante esses eventos como exemplos a serem seguidos.

Com informações da Agência Brasil.