Povos indígenas

Os membros da comunidade sofreram emocionalmente, psicologicamente, espiritualmente e financeiramente, devido ao ataque à sua aldeia, à subsequente separação forçada das suas terras tradicionais e a incapacidade de honrar adequadamente seus entes queridos falecido e obter justiça pelos acontecimentos de 1986.

Os factos comprovados mostram que a ligação da comunidade N\'djuka à sua terra tradição é de vital importância espiritual, cultural e material [...]. Com efeito, assim como os especialistas Thomas Polimé e Kenneth Bilby o apontaram [...], para que possa ser preservado identidade e integridade da cultura, os membros da comunidade devem manter uma relação fluida e multidimensional com suas terras ancestrais.

O caso trata da responsabilidade internacional do Estado pela falta de investigação e punição dos responsáveis ​​pela morte e maus-tratos de moradores da comunidade Moiwana por agentes militares, bem como quanto ao seu deslocamento forçado. A Corte declarou violados, entre outros, os direitos de propriedade, movimento e residência.

Corte IDH. Caso de la Comunidad Moiwana Vs. Surinam. Excepciones Preliminares, Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 15 de junio de 2005. Serie C No. 124.