MST denuncia tentativa de despejo de ocupação no RJ por parte de PM

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) denuncia que a Polícia Militar (PM) tenta despejar 500 famílias que ocuparam na madrugada desta quinta-feira (24) a Fazenda São Cristóvão, em Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro.

A propriedade fica próximo ao distrito de Travessão e, segundo o MST, pertence ao Grupo Othon – o mesmo que possui rede de hotéis – e estaria arrendada para uma cooperativa de produção de açúcar. Na localidade funcionavam as usinas açucareiras Cupim e Barcelos, antes de serem arrendadas. O MST alega que a terra é improdutiva e pede a aceleração de um processo de reforma agrária.

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De acordo com dirigente do MST do Rio de Janeiro Mateus Santos, a ação da polícia é arbitrária e sem ordem judicial para reintegração de posse. Ele afirma ainda que faltam ainda análises sobre o valor da fazenda, para que o procedimento de reforma agrária seja homologado.

“A polícia, a todo momento, está nos tensionando querendo fazer o nosso despejo com base no interdito proibitório. Só com base no interdito, porque os proprietários não se manifestaram ainda e não pediram reintegração de posse”, explicou.

Interdito proibitório é um tipo de ação que tem por objetivo evitar que o detentor da posse de um bem tenha esse direito ameaçado.

A Agência Brasil pediu posicionamento à PM, mas não recebeu retorno até a conclusão da reportagem. A Agência Brasil não conseguiu contato com o grupo Othon.

Semana de mobilização

A ocupação da fazenda no norte fluminense faz parte da Jornada Nacional da Semana Camponesa, que acontece essa semana para marcar o Dia Internacional da Agricultura Familiar, celebrado na sexta-feira (25).

Como o lema Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular!, os sem-terra pressionam o governo federal por avanços na política de desapropriação de fazendas improdutivas que não cumprem a função social da terra, prevista no artigo 184 da Constituição Federal.

Na quarta-feira (23), o MST realizou atos em 22 capitais do país. Em São Paulo, houve ocupação da sede da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 

Assentamentos

No ano passado, o governo lançou o programa Terra da Gente, com o objetivo de acelerar a reforma agrária e estruturar assentamentos em todo o país. Desde 2023, o governo federal destinou mais de 17 mil lotes em assentamentos tradicionais. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, até o fim de 2025, serão 30 mil famílias assentadas em novos lotes e outras 30 mil até o fim de 2026.