Lawfare e (in)devido processo legal

O lawfare caracteriza-se como um crime doloso, cometido com plena consciência da ilegalidade da conduta praticada.

Admin26 de jun de 20221 min de leitura0 comentários

LAWFARE. SISTEMA DE JUSTIÇA. CONLUIO DA ILEGALIDADE. INJUSTIÇA. CARACTERIZAÇÃO. DOLO. VIOLAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. TORTURA PSICOLÓGICA.

O lawfare se dá no âmbito da Justiça pela ação de operadores do Direito, na maior parte motivados por conluio político, desprezando a obrigação de punir o dolo com base em provas e alimentando o sistema legal de injustiças. Ao assumir os riscos de produzir resultados lesivos, o lawfare caracteriza-se como um crime doloso, cometido com plena consciência da ilegalidade da conduta praticada, visando um resultado ilícito.

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