Cimi pede recomposição de comissão que acompanha crise yanomami

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) pediu formalmente hoje (23) a recomposição da Comissão Externa Temporária que acompanha a crise no Território Indígena (TI) Yanomami. De acordo com a entidade, três senadores que integram a comissão são de Roraima e “têm envolvimento explícito na defesa do garimpo” dentro da terra yanomami.

A comissão foi criada pelo Senado Federal no último dia 15, composta pelos senadores Chico Rodrigues (PSB-RR), presidente da comissão; Eliziane Gama (PSD-MA), vice-presidente; Hiran Gonçalves (PP-RR), relator; Humberto Costa (PT-PE); e Mecias de Jesus (Republicanos-RR).

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“A maioria formada pelos três senadores de Roraima deslegitima e desvirtua a missão da Comissão Externa devido ao envolvimento explícito deles na defesa do garimpo dentro da TI Yanomami, atividade criminosa cujas consequências e impactos ficaram evidentes para toda a sociedade brasileira.”

Ainda de acordo com a nota, o Cimi se une às manifestações de organizações indígenas e repudia a presença dos parlamentares na comissão externa, considerando-a “um escárnio e um desrespeito aos povos indígenas”.

“Solicitamos que sejam adotadas as medidas necessárias para a recomposição da comissão ou, inclusive, para reconduzir ou reconsiderar a própria iniciativa para evitar que um mecanismo importante seja instrumentalizado a serviço de interesses contrários à sua própria missão, o que contribuiria ao descrédito sobre estas diligências.”

Para o Cimi, a manutenção da Comissão Externa Temporária com a atual composição “mancha a imagem do Senado e do Congresso Nacional e os coloca na contramão do necessário esforço coletivo de todas as instituições democráticas para atender a gravíssima situação na TI Yanomami e recuperar políticas públicas fundamentais destruídas durante o governo anterior”.

“Continuamos acompanhando as medidas emergenciais adotadas pelo governo federal na TI Yanomami e aguardamos sua efetividade na desintrusão do garimpo, no monitoramento e impedimento dos deslocamentos de grupos de garimpeiros em direção a outros territórios indígenas e na apuração dos crimes cometidos contra os povos yanomami e ye’kuana.”

Posicionamentos

Por meio de nota, o senador Humberto Costa informou que vai pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que amplie o número de membros da comissão para dar a ela \"mais representatividade\".

\"A questão dos yanomami não é um problema somente do estado de Roraima. É um tema nacional, que passa pelos direitos humanos, pela dignidade dos povos indígenas, pelo trato de atividades econômicas em toda a região, como o garimpo, pelo combate ao crime organizado naquela área e ao possível trabalho escravo, bem como a questões ambientais. Então, queremos um colegiado mais representativo e uma comissão com plano de trabalho definido e aprovado por todos os seus membros para que possamos agir coletivamente, como é o espírito norteador de qualquer atividade dentro de uma casa parlamentar.\"

Em nota, o senador Mecias de Jesus refuta a manifestação do CIMI pela sua saída da comissão. O parlamentar afirma que o projeto de lei 1331/22, de sua autoria, \"visa respeitar a integridade cultural, social e econômica das comunidades indígenas, pacificar a relação indígena-garimpeiro, por meio da regulação da atividade, com regras claras e segurança jurídica\". Mecias de Jesus também diz que nunca incentivou invasão de terras por garimpeiros.

A Agência Brasil entrou em contato com as assessorias dos senadores Chico Rodrigues e Hiran Gonçalves, além do senador Rodrigo Pacheco, e aguarda posicionamento para incluir nesta reportagem.

Matéria alterada às 19h59 para acréscimo do posicionamento do senador Mecias de Jesus.