Brasil monitora direitos de indígenas e mulheres em metas da COP30

A presidência da COP30 está monitorando a forma com que os países abordam os direitos indígenas e das mulheres nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). Segundo a diretora executiva da COP30, Ana Toni, até agora apenas 22 países entregaram suas NDCs à COP. 

“Estamos olhando para todas as NDCs que estão chegando. queremos que todos os países coloquem as terras indígenas, os direitos indígenas e os direitos das mulheres nas suas NDCs”, disse Ana Toni.  

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O assunto foi debatido nesta terça-feira (5), em reunião conjunta das comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, com o tema COP 30: um compromisso com as vidas que sustentam os biomas. 

Ana Toni disse que o grande diferencial da COP no Brasil é que será uma conferência das pessoas, com ênfase nas populações que mais sofrem, como mulheres, quilombolas e indígenas. 

“Mas não só olhar para as pessoas como as vítimas do clima, mas também como lideranças que vão nos ensinar como sair do problema da mudança do clima. Não podemos esquecer que ação climática é ação humana”. 

Durante o debate, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse que a pasta está em mobilização contínua pelo Brasil para conversar com as comunidades indígenas sobre a COP30 e esclarecer o papel e a importância do evento internacional. Ela destacou a necessidade de garantir acesso direto aos financiamentos climáticos para organizações indígenas. 

“Precisamos fazer mais recursos chegarem ao chão dos territórios. Isso vai trazer um impacto enorme porque viabiliza que os povos indígenas façam seu próprio trabalho de proteção ambiental. Sem povos indígenas, não há justiça climática”, destacou a ministra.  

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que a pasta trabalha na criação de um protocolo para proteger as mulheres em emergências climáticas. 

“Cada vez que o Brasil tem um desastre natural, a gente sabe que são as mulheres que cumprem uma agenda de reconstrução e salvação de sua comunidade, porque as mulheres são solidárias”, ressalta. 

O ministério também está preparando uma programação especial para a COP30 para consolidar a participação das mulheres no debate. “Precisamos ainda comprovar que as mulheres são capazes de debater esse tema, que às vezes fica só com os homens especialistas”, defendeu a ministra. 

O seminário atende a pedido das deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Dandara (PT-MG), Dilvanda Faro (PT-PA), Duda Salabert (PDT-MG) e Elcione Barbalho (MDB-PA). Segundo as parlamentares, o objetivo é fortalecer a atuação conjunta das comissões na construção de uma agenda legislativa e política alinhada com os compromissos de justiça climática, proteção dos territórios e promoção da igualdade de gênero.

*Com informações da Agência Câmara