CNJ caminha para consenso sobre nomeação de interinos
SUBSTITUTO DO INTERINO. NOMEAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. NECESSIDADE DE PACIFICAÇÃO DA MATÉRIA.
Editoria
Atualizações institucionais e temas de interesse público.
SUBSTITUTO DO INTERINO. NOMEAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. NECESSIDADE DE PACIFICAÇÃO DA MATÉRIA.
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS VÊ COM PREOCUPAÇÃO A PERSEGUIÇÃO CONTRA ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS.
CONCURSO PÚBLICO. PROVAS E TÍTULOS. OBRIGATORIEDADE. NECESSIDADE. NULIDADE.
NOMEAÇÃO INTERINO. ADI 1183. DECISÃO DE CARÁTER GERAL. PRAZO DE 6 MESES. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
INTERINO. CONTRATAÇÃO PARENTES. NEPOTISMO.
INTERINO. PRAZO. DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LIMITANDO O TEMPO. ADI 1183. CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO.
ITBI. FATO GERADOR. REGISTRO DE IMÓVEIS. COBRANÇA INDEVIDA.
A Câmara dos Deputados acaba de instalar o grupo de trabalho encarregado de discutir reformas dos cartórios. A primeira reunião está marcada para esta quinta, 2 . O objetivo é investigar o atual sistema e os valores...
NOMEAÇÃO DE INTERINOS POR PRAZO INDETERMINADO. INCONSTITUCIONALIDADE.
Ministro João Otávio Noronha se declarou suspeito e continuou atuando em processo que apurava ilegalidades defendidas pela Desembargadora Iolanda Guimarães do TJ-SE.
Criação de vaga de Conselheiro para os Notários e Registradores. Iniciativa. Necessidade.
OS PRINCÍPIOS DE #YOGYAKARTA. RESPEITO A #ORIENTAÇÃOSEXUAL E À #IDENTIDADEGÊNERO. PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO.