Editoria
Análises sobre tribunais, cartórios, CNJ e segurança jurídica.
A sentença do juiz substituto Alberto Rozman de Moraes considerou que havia espaço para adaptações sem prejuízos às partes Imagem: mãe abraçando filho 06/10/2022 - Decisão proferida pela 16ª Vara do Trabalho de São...
Além dos impactos sociais e econômicos, a pandemia da covid-19 trouxe repercussões na saúde mental da população como um todo e, de forma especial, na saúde mental da mulher. Em entrevista hoje (5) à Agência Brasil , a...
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu hoje (5) o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 51, processo que trata do controle dados de provedores de internet localizados no exterior. Não...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (5) uma sessão em homenagem aos 34 anos de promulgação da Constituição. Nos discursos, os ministros destacaram o papel da Carta Magna, que entrou em vigor em 5 de outubro...
Em razão de complicações na gestação, as trigêmeas nasceram com 26 semanas e seis dias de gestação e precisaram ficar internadas numa unidade de terapia intensiva Imagem: pai segurando bebê 05/10/2022 - A juíza Rosaly...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou pedido de autorização para transmissão de pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em cadeia de rádio e TV para...
Segundo a decisão da Terceira Turma do TRT-PR, em ofensa racial por colega de trabalho, a responsabilidade do empregador é objetiva Imagem: mulher cabisbaixa 04/10/2022 - Um supermercado de Curitiba terá que indenizar...
Com a transferência do promotor de justiça Carlos Gustavo Coelho de Andrade da 3ª Vara Criminal de Niterói para a 28ª Vara Criminal da capital, o caso Flordelis está no momento sem o profissional responsável pela...
Juízes e TRTs deverão dar preferência aos processos sobre assédio, exploração do trabalho infantil e trabalho análogo ao escravo, entre outros 03/10/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho...
Presidente do colegiado deixará o cargo em razão de aposentadoria 3/10/2022 - Em sua última sessão como presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o ministro Emmanoel Pereira fez um balanço e...
O evento atendeu mais de 287,1 mil pessoas e teve mais de 15,7 mil acordos homologados. 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. 30/9/2022 - Promovida em todo o país pela Justiça do Trabalho de 19 a 23 de...
Os desembargadores consideraram que o empregador é responsável pelos danos morais decorrentes do assalto quando o risco é inerente à atividade econômica exercida Imagem: vidro frontal de carro quebrado 03/10/2022 - A 1ª...