Editoria
Análises sobre tribunais, cartórios, CNJ e segurança jurídica.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (11) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento cautelar do governador Paulo Dantas do cargo por 180 dias, além de ter autorizado mais 30 mandados no âmbito da Operação Edema,...
A partir desta segunda-feira (10), o eleitor já pode voltar a emitir a certidão que comprova estar quite com as obrigações eleitorais. O documento pode ser emitido pela internet, no portal do Tribunal Superior Eleitoral...
O processo de um policial militar da reserva e de sua mulher, acusados de compra de votos para candidatos a deputado federal e deputado estadual, no município de Três Rios, centro-sul fluminense, vai ser encaminhado ao...
Ministra Maria Cristina Peduzzi é finalista pela atuação na Presidência do TST e do CSJT durante a pandemia de covid-19 04/10/22 - A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi é finalista no...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (6) uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia. Durante a sessão, somente as sustentações das partes foram ouvidas...
Para o juiz convocado Carlos Roberto Barbosa, relator no processo, não foi possível identificar a culpa ou a negligência do supermercado 06/10/2022 - A Justiça do Trabalho, em Minas Gerais, negou o pedido de indenização...
A sentença do juiz substituto Alberto Rozman de Moraes considerou que havia espaço para adaptações sem prejuízos às partes Imagem: mãe abraçando filho 06/10/2022 - Decisão proferida pela 16ª Vara do Trabalho de São...
Além dos impactos sociais e econômicos, a pandemia da covid-19 trouxe repercussões na saúde mental da população como um todo e, de forma especial, na saúde mental da mulher. Em entrevista hoje (5) à Agência Brasil , a...
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu hoje (5) o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 51, processo que trata do controle dados de provedores de internet localizados no exterior. Não...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (5) uma sessão em homenagem aos 34 anos de promulgação da Constituição. Nos discursos, os ministros destacaram o papel da Carta Magna, que entrou em vigor em 5 de outubro...
Em razão de complicações na gestação, as trigêmeas nasceram com 26 semanas e seis dias de gestação e precisaram ficar internadas numa unidade de terapia intensiva Imagem: pai segurando bebê 05/10/2022 - A juíza Rosaly...