Editoria
Análises sobre tribunais, cartórios, CNJ e segurança jurídica.
CNJ questiona lei do Paraná que extingue cartórios vagos sem concurso público, suscitando debate sobre a constitucionalidade e o acesso a serventias extrajudiciais.
Entre a segurança jurídica e a exigência de concurso público específico: a controvérsia sobre a migração de servidores em serventias na Bahia.
\"Essa decisão é fundamental para fortalecer o papel das Corregedorias locais, garantindo que a fiscalização e disciplina dos serviços extrajudiciais sejam conduzidas com maior proximidade e eficiência,\" afirma Juliana.
A questão gira em torno da aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.183, que definiu o prazo de seis meses para substituições por interinos não concursados.
O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi hoje (13) à Polícia Federal para prestar depoimento voluntário sobre os ocorridos, dia 8, quando atos golpistas resultaram na invasão e no vandalismo das...
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro decidiu hoje (12) aceitar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas acusadas de envolvimento nos atos...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para identificar os autores intelectuais dos atos antidemocráticos de domingo (8), que resultaram na...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou hoje (12) que foi encontrada a réplica da Constituição de 1988 furtada de dentro das instalações do Supremo Tribunal Federal (STF) durante os atos...
A defesa do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, informou que seu cliente retornará dos Estados Unidos ao Brasil, assim que conseguir lugar em um voo. O advogado Demóstenes Torres, que...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, no início da tarde de hoje (12), maioria de 6 votos a 0 para manter decisão do ministro Alexandre de Moraes, que ontem (11) determinou às forças de Segurança Pública...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (11) que 1.418 pessoas estão presas pelos atos terroristas realizados em Brasília, no domingo (8). Elas já foram encaminhados para o presídio da Papuda e à...
Na tarde desta quarta-feira (11), às 17h35, a detenta Suzane Louise Von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais, deixou a prisão após a Justiça conceder progressão de pena para o regime aberto. Segundo a...