Justiça
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Violência doméstica - falha do estado
FALHA DO ESTADO EM PROTEGER AS MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA VIOLA O SEU DIREITO À IGUAL PROTEÇÃO DA LEI E ESTA FALHA NÃO NECESSITA SER INTENCIONAL.
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Editoria
Justiça
Análises sobre tribunais, cartórios, CNJ e segurança jurídica.
Justiça
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STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (19) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
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Justiça
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STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) validar uma lei do município de Marília (SP) que determinou a substituição de sacolas plásticas por outras produzidas com material biodegradável. Por unanimidade, os...
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Justiça
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Delegada deixa presídio no Rio e responderá a processo em liberdade
A delegada aposentada Adriana Belém deixou, nesta quarta-feira (19) à tarde, o Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo de Gericinó, em Bangu, após decisão do juiz Bruno Monteiro Rulière, da 1ª Vara Criminal...
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Justiça
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TSE oferece treinamento para mesários que vão trabalhar no 2º turno
Os mesários que vão trabalhar no segundo turno das eleições estão passando por treinamento de reforço desde 10 de outubro. As aulas estão disponíveis na plataforma de educação à distância do Tribunal Superior Eleitoral...
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Justiça
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Presidente do TSE se reúne com representantes de plataformas digitais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu hoje (19) com representantes de empresas que operam redes sociais para solicitar \"total vigilância\" no combate à desinformação...
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Justiça
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Traficante Celsinho da Vila Vintém é solto de presídio de Bangu
Celso Luiz Rodrigues, o Celsinho da Vila Vintém, conhecido como um dos principais traficantes do Rio na década de 90, foi solto no início da tarde de hoje (19), do Complexo de Gericinó, em Bangu, na zona oeste, e vai...
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Justiça
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Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (18) que o assédio eleitoral no ambiente de trabalho é crime e será combatido pela Justiça Eleitoral nas eleições. Durante...
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Justiça
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MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento preparatório, nesta segunda-feira (17), para apurar a legalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que estabeleceu novas regras para a...
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Justiça
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Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no...
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Justiça
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TSE dá prazo de 48 horas para Defesa informar sobre auditoria de urna
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que o Ministério da Defesa apresente em 48 horas os documentos existentes sobre qualquer eventual auditoria de urnas...
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Justiça
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Semana de Conciliação mobiliza tribunais de todo país
De 7 a 11 de novembro, tribunais em todo o país estarão mobilizados para a Semana Nacional de Conciliação, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta desta 17ª edição é concentrar esforços em...
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