TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (20) rejeitar pedidos de direito […]
STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (20) o julgamento de uma […]
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – FALHA DO ESTADO
FALHA DO ESTADO EM PROTEGER AS MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA VIOLA O SEU DIREITO À IGUAL PROTEÇÃO DA LEI E ESTA FALHA NÃO NECESSITA SER INTENCIONAL.
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (19) mais uma audiência da comissão que […]
STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) validar uma lei do município de Marília […]
Delegada deixa presídio no Rio e responderá a processo em liberdade
A delegada aposentada Adriana Belém deixou, nesta quarta-feira (19) à tarde, o […]
TSE oferece treinamento para mesários que vão trabalhar no 2º turno
Os mesários que vão trabalhar no segundo turno das eleições estão passando […]
Presidente do TSE se reúne com representantes de plataformas digitais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se […]