Agência Brasil explica o que é assédio eleitoral
O voto é secreto, pessoal e intransferível, diz a lei. A Constituição Brasileira, […]
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Além dos municípios, os estados poderão oferecer voluntariamente transporte público gratuito no […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (21) maioria de […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (20) rejeitar pedidos de direito […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (20) o julgamento de uma […]
FALHA DO ESTADO EM PROTEGER AS MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA VIOLA O SEU DIREITO À IGUAL PROTEÇÃO DA LEI E ESTA FALHA NÃO NECESSITA SER INTENCIONAL.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (19) mais uma audiência da comissão que […]