Editoria
Cidadania, tratados internacionais e proteção de vulneráveis.
408. A Corte ressalta que uma das dificuldades para a manutenção das relações entre as pessoas privadas de liberdade e seus familiares pode ser a reclusão de pessoas em centros penitenciários extremadamente distantes de...
LIBERDAD2 DE EXPRESS5O. SANÇÃO CIVIL E PENAL. EFEITO INTIMIDADOR. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 13 DA CONVENÇÃO AMERICANA.
A Corte decide admitir os documentos que se encontrem completos ou que, pelo menos, permitam constatar a respectiva fonte e a data de publicação.
Federico Villegas falou à ONU News sobre principais pautas na região; representante também comentou sobre a agenda ambiental e sua relação com os direitos humanos; ele avalia que revisão periódica do Brasil deve ser...
LIBERDADE DE EXPRESSÃO. INCITAÇÃO A VIOLÊNCIA E A DISCRIMINAÇÃO. PRINCIPAIS LIMITES AO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO É JUSTAMENTE O DIREITO PENAL.
De acuerdo a la Carta Democrática Interamericana “[s]on elementos esenciales de la democracia representativa, entre otros, el respeto a los derechos humanos y las libertades fundamentales; el acceso al poder y su...
Especialistas apontam para atos de exclusão racial e violência letal contra pessoas de ascendência africana; nota deplora mortes em fronteiras de países comprometidos com os direitos humanos; grupo quer que seja apurada...
Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura divulga dados sobre a segurança dos profissionais; estudo revela que a taxa de impunidade caiu apenas 9% na última década; em dois anos, 117 profissionais...
Com capacidade para atender até 100 mulheres por mês, foi inaugurado hoje (1º) o Núcleo Especializado de Atendimento Psicoterapêutico (Neap) Chiquinha Gonzaga, que vai funcionar dentro do Centro de Artes Calouste...
A Corte recorda que o conceito de “reparação integral” (restitutio in integrum) implica o restabelecimento da situação anterior e a eliminação dos efeitos que a violação produz , bem como uma indenização como...
Escritório de Direitos Humanos apela a medidas para combater desinformação, proteger a liberdade e exercício de voto com segurança; disputa do segundo turno das presidenciais envolve os candidatos Luiz Inácio Lula da...
Medida pretende proteger migrantes e refugiados após deportação de mais de 100 birmaneses da vizinha Malásia neste mês; na ONU, enviada especial cita alto preço da crise e pede aos militares que libertem crianças,...