Imparcialidade - devido processo legal
IMPARCIALIDADE. DEVIDO PROCESSO LEGAL. INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO. PADRÕES INTERAMERICANOS. POSICIONAMENTO DA CORTE IDH
Editoria
Cidadania, tratados internacionais e proteção de vulneráveis.
IMPARCIALIDADE. DEVIDO PROCESSO LEGAL. INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO. PADRÕES INTERAMERICANOS. POSICIONAMENTO DA CORTE IDH
Cerca de 9,4% da população da cidade de São Paulo vivem em favelas, segundo o Mapa da Desigualdade de 2022, lançado hoje (22) pela Rede Nossa São Paulo. O percentual chega a 32,7% no distrito da Vila Andrade, zona sul...
Decisão de reintegração de posse de uma área em Maricá (RJ), ocupada por cerca de 30 famílias de baixa renda, vem gerando preocupação na seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). Por meio de sua...
Novo estudo da ONU Mulheres e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, revela que assassinatos ocorrem dentro de casa; divulgação ocorre às vésperas do Dia Internacional para Eliminação da Violência...
Chefe de direitos humanos da ONU, Volker Turk, pede libertação de pessoas que foram presas por participarem de protestos pacíficos; ele também apela por revogação de sentença de morte; com início dos protestos em...
Alto Comissariado de Direitos Humanos disse que nas últimas duas semanas, o país está executando pessoas quase diariamente; moratória de 21 meses da morte de morte para delitos relacionados a drogas foi suspensa pelas...
Em sua 20ª edição, o Troféu Raça Negra premiou na noite dessa segunda-feira (21) 22 mulheres que contribuíram para a inclusão do negro no Brasil e no mundo. Entre as homenageadas estava Graça Machel, política e ativista...
Evento na cidade de Fez conta com a presença do secretário-geral da ONU, António Guterres, e do alto representante para a Aliança das Civilizações das Nações Unidas, Miguel Ángel Moratinos; ex-presidente da Assembleia...
Evento realizado hoje (21) no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) chama a atenção para a necessidade de ampliar o serviço de acolhimento familiar no estado. No Rio, das 1.455 crianças e adolescentes...
O Grupo Arco-Íris e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) firmaram hoje (18) um acordo extrajudicial que prevê uma série de ações para enfrentar a LGBTIfobia no futebol e promover o respeito à população de...
Novo relatório do Unicef descreve como as crianças são discriminadas na saúde, no acesso a recursos do governo e na educação; análise de 22 países de baixa e média renda mostra que grupos privilegiados têm duas vezes...
A proteção internacional aos direitos humanos é um conjunto de ações e procedimentos adotados por governos e organizações internacionais para garantir a proteção desses direitos em todo o mundo.