Editoria
Cidadania, tratados internacionais e proteção de vulneráveis.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajaraja, afirmou, hoje (28), que o reconhecimento federal do direito de comunidades indígenas a mais seis reservas marca a retomada do processo de homologação dessas terras, que...
O Fórum Grita Baixada, movimento social que atua em prol de iniciativas voltadas aos direitos humanos, justiça e a uma política de segurança pública cidadã para a Baixada Fluminense, lançou nesta sexta-feira (28) um...
Comissão avalia países sobre políticas para a eliminação da discriminação racial; conclusões incluem a formulação de leis para lidar com consequências do legado do colonialismo; avaliação sobre a Rússia destaca discurso...
O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos de prioridade e de proteção jurídica de comunidades quilombolas durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, na década de 1980. O caso está...
A violência surgiu de onde ela menos esperava. Em pleno Dia das Mulheres, há quase dois meses, a professora Edmar Sônia Vieira Valéria, de 50 anos de idade, em uma escola da região administrativa de Ceilândia (DF),...
A garantia de competência da autoridade sancionadora implica o direito de ser julgado pelas respectivas autoridades de acordo com os procedimentos previamente estabelecidos
Passados quase sete anos e meio da tragédia em Mariana (MG), quatro famílias receberam as chaves de suas casas reconstruídas. Elas deverão ser, nos próximos dias, os primeiros moradores vivendo na nova comunidade de...
A partir desta quinta-feira (27), os atendentes do Disque 100 começarão a receber denúncias anônimas sobre possíveis casos de empregadas domésticas submetidas a condições degradantes de trabalho. A iniciativa faz parte...
De janeiro a março deste ano, o Disque 100 registrou 2.846 violações de direitos humanos contra povos indígenas, de acordo com levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ao qual a Agência Brasil...
Comunicadores indígenas debateram hoje (27), no Acampamento Terra Livre, em Brasília, a importância dos povos indígenas terem se apropriado de tecnologias modernas de informação e ocupado a rede mundial de computadores...
Comunicadores indígenas debateram hoje (27), no Acampamento Terra Livre, em Brasília, a importância de os povos indígenas terem se apropriado de tecnologias modernas de informação e ocupado a rede mundial de...
O governo brasileiro anunciou que vai se desculpar publicamente nesta quinta-feira (27) por violações cometidas contra comunidades quilombolas durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. O...