Editoria
Cidadania, tratados internacionais e proteção de vulneráveis.
A Urihi Associação Yanomami denunciou a presença de invasores em área da Terra Indígena (TI) onde vivem grupos isolados, que optam por viver distantes de outros indígenas ou de não indígenas, em virtude de experiências...
No lawfare, a lei é usada de forma perversa, para atingir objetivos que não são justos ou legítimos. Os processos judiciais são usados para intimidar, desgastar e até mesmo arruinar as vítimas.
A internet é uma ferramenta poderosa que pode ser usada para promover a democracia e a inclusão. No entanto, é importante garantir que a internet seja usada de forma responsável e ética. Os princípios que orientam o uso e a governança da internet devem ser baseados nos valores democráticos e humanistas.
O Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra da Paraíba (MST) denunciou neste domingo (12) o assassinato de Ana Paula Costa Silva e Aldecy Viturino Barros. Eles faziam parte do Quilombo do Livramento,...
A família da jovem palestina Ahed Tamimi, de 22 anos, negou que ela tenha postado em uma rede social mensagem defendendo o assassinato de israelenses. Ícone da causa palestina , a jovem foi presa na madrugada da última...
Artistas com deficiência que participam do Terceiro Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR) em Belém, no Pará, querem estimular o convívio entre eles para inclusão no mercado criativo. O encontro termina...
O relatório da CIDH é um alerta importante para o Brasil. A cultura de impunidade é um obstáculo à garantia dos direitos humanos no país e precisa ser combatida com urgência.
O direito de opção (remoção por permuta) trata-se do instituto em que o servidor presta concurso para um determinado cargo e depois é concedido a ele o direito de escolha para outro cargo, sem necessidade de prestar novo concurso.
O Brasil vai responder como réu na Comissão Interamericana de Direitos Humanos por recusar cirurgia de afirmação de gênero a uma mulher trans de Campinas, interior de São Paulo. Entre 1997 e 2001, a cabeleireira Luiza...
Um estudo da Universidade Federal Fluminense (UFF) revelou que as favelas brasileiras não são áreas homogêneas e apresentam segregação econômica mesmo dentro de seus próprios territórios. A pesquisa, publicada na...
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizou nesta sexta-feira (9) uma sessão solene para homenagear mais de 100 personalidades negras, que contribuem no combate ao racismo e na promoção da equidade racial no país. O...
Quais são as ameaças do lawfare à democracia e à Constituição?