Relatora especial da ONU vê racismo sistêmico no Brasil
O racismo no Brasil é sistêmico, perdura desde a formação do Estado […]
Relatora da ONU declara preocupação com racismo sistêmico e grupos neonazistas no Brasil
Relatório preliminar sobre formas contemporâneas de racismo apontou necessidade de acelerar medidas […]
Convenção sobre tributação pode responder aos grandes desafios do mundo, diz ativista brasileira
A codiretora do Instituto de Estudos Socioeconômicos do Brasil participou da negociação […]
Com cerca de 40 mil mortes, ONU repete apelo pelo fim dos combates em Gaza
Estima-se que 130 pessoas perderam a vida todos os dias devido ao […]
Segurança jurídica: a chave para a justiça e a liberdade no Estado Democrático e de Direito
O devido processo legal, fundamental para um Estado Democrático de Direito, garante a proteção dos direitos individuais contra ações arbitrárias do Estado. Vai além do acesso à justiça, incluindo o direito à informação, manifestação e consideração dos argumentos do acusado.
Rio qualifica profissionais sobre direitos da criança e do adolescente
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) lançou em abril deste […]
“Brasil não se enxerga no espelho”, diz artista negra Rosana Paulino
Com quase 60% da população reconhecida como negra, o Brasil é um […]
Justiça corrompida: a vítima se torna o algoz
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) destaca em suas análises que a corrupção no Poder Judiciário compromete gravemente a igualdade de tratamento e a justiça em processos legais.