Secretário dos Direitos da Criança e do Adolescente é exonerado
O advogado e militante dos direitos humanos Ariel de Castro Alves foi exonerado do […]
Aplicativo da UFRJ difunde informações sobre violência contra a mulher
O Evisu é o primeiro aplicativo que difunde informações sobre enfrentamento da […]
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Falta profundidade na cobertura sobre feminicídios, diz pesquisadora
Reportagens focadas em um crime específico, que ouvem apenas a polícia e […]
Defensoria lança campanha para inclusão de pessoas com deficiência
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) lançou, nesta quinta-feira […]
Eletrobras é notificada de suspensão de atividades em terras guajajara
A Eletrobras informou que foi notificada de decisão judicial que determina a […]
TEMPO PARA PREPARAR A DEFESA. ACESSO AOS AUTOS. LIMITAÇÃO DE DIREITOS. NULIDADE
Se o Estado pretende limitar esse direito, deve respeitar o princípio da legalidade.
Medida protetiva parcial pode dificultar quebra de ciclo de violência
Entre 2020 e 2023, a Justiça brasileira emitiu 1.443.370 decisões sobre medida […]