DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, A LIVRE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E SEUS LIMITES #Por Juliana Gomes Antonangelo e #KlebsoReis
DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, A LIVRE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E SEUS LIMITES #Por Juliana Gomes Antonangelo e #KlebsoReis
APÓS DESCUMPRIREM DECISÃO DO STF AÇÕES DOS ATIVISTAS DA REDE PELICANO SÃO REMETIDAS À SUPREMA CORTE
APÓS DESCUMPRIREM DECISÃO DO STF AÇÕES DOS ATIVISTAS DA REDE PELICANO SÃO REMETIDAS À SUPREMA CORTE
BARROSO GARANTE AOS PELICANOS DIREITO DE PETIÇÃO
DIREITO DE PETIÇÃO. LIMINAR DEFERIDA. MINISTRO BARROSO. STF. REDE PELICANO. IBEPAC.
PERSEGUIÇÃO AOS ‘PELICANOS’ EXCEDE FRONTEIRA DA RAZÃO
→DESCUMPRIR DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO SERIA ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIME DE RESPONSABILIDADE?
OBRIGAÇÃO DE RESPEITAR TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS #Por #KlebsonReis e #JulianaGomesAntonangelo
OBRIGAÇÃO DE RESPEITAR TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS #Por #KlebsonReis e #JulianaGomesAntonangelo
CERCEAMENTO A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E OS ATAQUES CONTRA ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS Por #KlebsonReis e #JulianaGomesAntonangelo
CERCEAMENTO A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E OS ATAQUES CONTRA ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS Por #KlebsonReis e #JulianaGomesAntonangelo
BRASIL NA MIRA DA OEA POR PERSEGUIR MINORIAS Por #Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo
Novo relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) é taxativo sobre o Brasil: o país é racista, pratica “limpeza social, exterminando seus indesejáveis”.
O PODER/DEVER DE MOTIVAR AS DECISÕES JUDICIAIS NA VISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS POR #JULIANA GOMES ANTONANGELO E #KLEBSON REIS
A nível interno, a Constituição Federal prevê em seu art. 93, inciso […]