POVOS INDÍGENAS. DISCRIMINAÇÃO. AFRONTA. DESAFIOS
AUTODETERMINAÇÃO. PERDA DE TERRITÓRIOS. IMPEDIMENTO DE ACESSO A RECURSOS NECESSÁRIOS PARA SUAS VIDAS. PRESSÕES HISTÓRICAS. AMEAÇAS À COESÃO DAS COMUNIDADES E À INTEGRIDADE DE SUAS CULTURAS.
IMPORTÂNCIA DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
Para a Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos tem por essência e razão de ser, as vítimas de violações de direitos humanos, permitindo a elas recorrerem internacionalmente contra os abusos praticados por agentes públicos.
DECISÕES DESVINCULADAS DO MÉRITO DO PROCESSO
COISA JULGADA FRAUDULENTA. DECISÕES DESVINCULADAS DO MÉRITO DO PROCESSO. NEGATIVA DE ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL
INTERSEXUALIDADE
INTERSEXUALIDADE. OPINIÓN CONSULTIVA OC-24/17, DE 24 DE NOVIEMBRE DE 2017. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
SISTEMA BINÁRIO DE GÊNERO/SEXO
SISTEMA BINÁRIO DE GÊNERO/SEXO. OPINIÓN CONSULTIVA OC-24/17, DE 24 DE NOVIEMBRE DE 2017. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.
COMISSÃO INTERAMERICANA EMITE NOTA SOBRE AS VÍTIMAS AFETADAS PELAS CHUVAS EM PERNAMBUCO
A #CIDH e a @DESCA_CIDH expressam preocupação e solidariedade às vítimas e […]
EXPRESSÃO E IDENTIDADE DE GÊNERO
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. OPINIÓN CONSULTIVA OC-24/17, DE 24 DE NOVIEMBRE DE 2017.
HOMOFOBIA, TRANSFOBIA E LESBOFOBIA
HOMOFOBIA, TRANSFOBIA E LESBOFOBIA. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. OPINIÓN CONSULTIVA OC-24/17, DE 24 DE NOVIEMBRE DE 2017. IDENTIDAD DE GÉNERO, E IGUALDAD Y NO DISCRIMINACIÓN A PAREJAS DEL MISMO SEXO