Por #Juliana Gomes Antonangelo – O DIREITO A VERDADE NA VISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
O direito a verdade. Artigo 13 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
O direito a verdade. Artigo 13 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
AÇÕES DOS ATIVISTAS DA REDE PELICANO CONTINUAM NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MINISTRO FUX ANALISA CRITERIO DA DISTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES.
Obrigação de o Estado investigar violações de direitos humanos e de adotar medidas positivas para garantir os direitos reconhecidos na Convenção e procurar o restabelecimento, se é possível, do direito infringido e, se for o caso, a reparação dos danos produzidos pelas violações dos tratados internacionais.
A CIDH anota que a exposição de defensores e defensoras de direitos humanos à violência no Brasil tem chamado a atenção da comunidade internacional.
CONSULTA PÚBLICA SOBRE MEDIDAS PROVISÓRIAS CONCEDIDAS CONTRA O BRASIL
DEFENSORAS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS – O DIREITO DE DEFENDER OS DIREITOS HUMANOS E OS RISCOS
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DISPONIBILIZA ACERVO DE LIVROS ESPECIALIZADOS EM ASSUNTOS JURÍDICOS E DIREITOS HUMANOS.