OS PRINCÍPIOS DE #YOGYAKARTA - Por #JulianaGomesAntonangelo e #KlebsonReis
OS PRINCÍPIOS DE #YOGYAKARTA. RESPEITO A #ORIENTAÇÃOSEXUAL E À #IDENTIDADEGÊNERO. PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO.
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OS PRINCÍPIOS DE #YOGYAKARTA. RESPEITO A #ORIENTAÇÃOSEXUAL E À #IDENTIDADEGÊNERO. PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO.
CIDADANIA. DIREITOS HUMANOS. ATAQUES A DEFENSORES. REPRESÁLIAS. IMPORTANCIA SOCIAL DO TRABALHO.
CORRUPÇÃO E DIREITOS HUMANOS. RESOLUÇÃO 1/2018, DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA DIRETA.
Administração da justiça. Princípio da igualdade perante a lei e na lei. Corrupção. Parcialidade. Estado Democrático e de Direito.
Afastamento interino. Repasse excedente teto.
Avança processo contra juiz Rocha Cubas.
O caso trata de recrutamento de presos condenados, através de promessas de proteção às suas famílias e até de soltura antecipada, e que eram liberados por decisões judiciais para atuar como informantes em organizações criminais, utilizando recursos proporcionados pela própria polícia.
Representação feita pela Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos contra a Desembargadora #Denise Oliveira Cesar e outros tem novo relator.
Portaria Nº 57 de 14/07/2021 Divulga o calendário de inspeções do segundo semestre de 2021. https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4037
O direito humano ao respeito pela orientação sexual e identidade de gênero na América Latina e no Caribe
Segurança jurídica. Respeito às decisões do Supremo Tribunal Federal. Necessidade.