Em setembro de 2023, estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizaram atendimento jurídico a comunidades indígenas das etnias Guarani Kaiowá e Terena, na região de Aquidauana. A ação foi organizada pelo Juizado Federal Itinerante e contou com a parceria de diversas instituições, incluindo a Prefeitura Municipal de Aquidauana, o Poder Judiciário Federal, a Defensoria Pública da União, a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, o Ministério Público Federal, o Tribunal de Justiça, a Receita Federal, a Polícia Civil e o Cartório de Registro.
O objetivo da ação foi levar os serviços da Justiça Federal a populações em situação de vulnerabilidade e residentes em locais de difícil acesso. Pela primeira vez, a iniciativa foi voltada exclusivamente para os povos originários.
O coordenador da Liga Acadêmica de Direito Previdenciário e Seguridade Social (Laprevs), Professor Aurélio Tomaz da Silva Briltes, explica que a participação dos estudantes no Juizado Federal Itinerante oferece uma nova realidade cultural e pedagógica, além de potencializar a vivência da prática jurídica, em especial na área previdenciária.
“A rotina do sistema de Justiça Itinerante é um laboratório pedagógico real, humanitário, de vivências e experimentos, na qual o acadêmico pode visualizar as teses, os pontos e contrapontos do Direito e a fase processual do começo ao fim, no mesmo dia, com a entrega da prestação jurisdicional, satisfativa, ou não”, detalha.
Os estudantes atuaram em todas as etapas do atendimento, desde o acolhimento e triagem até a elaboração de peças processuais e acompanhamento de processos. Eles prestaram orientações sobre os direitos dos indígenas e auxiliaram na solução de demandas relacionadas a seguro defeso, salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadorias e benefício de prestação continuada.
A estudante Bárbara Nantes Pulchério, que participou da ação, ressaltou a importância da iniciativa para a formação acadêmica dos estudantes. “Foi uma experiência única, que nos permitiu vivenciar a realidade de populações tradicionais e contribuir para a garantia de seus direitos”, disse.
A ação foi considerada um sucesso pelos participantes. Foram atendidos mais de 1.500 indígenas, e foram conquistados mais de R$700 mil reais em benefícios previdenciários.
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