Além das indicações de parentes para o cargo de conselheiros, o noticiário brasileiro vem recheado de denúncias sobre de parentes de desembargadores ocupando cargos em comissão nos tribunais de contas.
Recentemente, o Desembargador Carlos Eduardo Contar, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, se declarou suspeito e deixou o cargo de relator das ações envolvendo a Operação Omertá. O desgaste do desembargador Carlos Eduardo Contar começou com a divulgação de matérias sobre o fato da sua esposa, Luiza Helena Bernardes Al Contar ter cargo comissionado com salário de R$ 11,2 mil no Tribunal de Contas do Estado.
Saindo do Mato Grosso do Sul e indo até Sergipe, a situação não é diferente. Alguns parentes ocupam cargos em comissão no Tribunal de Contas sergipano.
Dentre os comissionados, encontram-se #Izabela Guimaraes de Abreu Lima, filha da #Desembargadora Iolanda Santos Guimarães, nomeada para o cargo em comissão de Assistente Técnico (admitida em 1° de janeiro de 2022); bem como #Ticiane Carvalho Andrade, filha da #Desembargadora Ana Bernadete, que foi nomeada para o cargo em comissão de Assessora Técnica Especial (admitida em 28 de novembro de 2022). As duas servidoras, em janeiro de 2023, receberam mais de R$ 12 mil reais de salário, conforme informações do Portal da Transparência.
Sobre #Ticiane Carvalho Andrade, filha da #Desembargadora Ana Bernadete, verificou-se no Portal da Transparência do TCE que além da remuneração do cargo em comissão, ela ainda recebe um valor de R$ 2.500,00 de “outras remunerações tributáveis”.
As contratações, segundo especialistas em direito público fere o princípio da moralidade administrativa.