COMPETÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. COMPETÊNCIA CONTENCIOSA. FUNÇÃO CONSULTIVA. APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS.
SITUAÇÃO DOS ESCRIVÃES DE SERGIPE AGUARDA JULGAMENTO
CONCURSO PÚBLICO. CARGOS. OFICIAL DE JUSTIÇA. ESCRIVÃO. PAGAMENTO DE VENCIMENTO CUMULADO COM EMOLUMENTOS. DIREITO DE OPÇÃO. ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL.
DIREITO DE PETIÇÃO – GARANTIA ASSEGURADA CONSTITUCIONALMENTE
DIREITO DE PETIÇÃO. DEMOCRACIA DIRETA. PARTICIPAÇÃO POPULAR. DEFESA DE QUALQUER DIREITO. NOTÍCIA DE ILEGALIDADES OU DE ABUSOS.
LIBERDADE DE PENSAMENTO E DE EXPRESSÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS – Por #KlebsonReis e #JulianaAntonangelo
RELAÇÕES TRABALHISTAS. LIBERDADE DE PENSAMENTO E DE EXPRESSÃO. DIREITO DE BUSCAR, RECEBER E DIFUNDIR INFORMAÇÕES E IDEIAS. DIREITO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS. LIMITAÇÕES. QUESTIONAMENTOS AO EMPREGADOR. PENALIDADES. PERSEGUIÇÃO. NECESSIDADE DE SE ADOTAR OBRIGAÇÕES POSITIVAS.
AUMENTA CONDENAÇÕES DO BRASIL
TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS. DIREITO A UM RECURSO SIMPLES E RÁPIDO. VIOLAÇÃO AO DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DOS RECURSOS INTERNOS. CONDENAÇÕES DO BRASIL. IMPUNIDADE.
JUSTIÇA ABERTA E POSSÍVEL NEPOTISMO NO JUDICIÁRIO
SISTEMA JUSTIÇA ABERTA. POSSÍVEL NEPOTISMO. NOMEAÇÃO DE SOBRINHO DE DESEMBARGADOR. NECESSIDADE DE […]
NOVA CONDENAÇÃO DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA – Por Klebson Reis e Juliana Antonangelo
NOVA CONDENAÇÃO DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 5 (INTEGRIDADE PESSOAL), 8 (GARANTIAS JUDICIAIS) E 25 (PROTEÇÃO JUDICIAL) DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS. OMISSÃO ESTATAL. NECESSIDADE DE APURAÇÃO DOS FATOS POR PARTE DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA.
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. MARCO HISTÓRICO. INÍCIO DOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO. PENALIDADES x PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS. CARÁTER UNIVERSAL. ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO. ATUAÇÃO CONJUNTA DOS DIVERSOS ATORES.