DESLOCADOS INTERNOS SEGUNDO A ONU
DESLOCADOS INTERNOS. DEFINIÇÃO. PESSOAS OU GRUPO DE PESSOAS. FUGA. ABANDONO CASAS. RESIDÊNCIAS. FRONTEIRA. ONU.
POVOS INDÍGENAS. DIREITO A VIVER LIVREMENTE EM SEUS TERRITÓRIOS.
POVOS INDÍGENAS. DIREITO A VIVER LIVREMENTE EM SEUS TERRITÓRIOS. BASE FUNDAMENTAL DE SUAS CULTURAS, VIDA ESPIRITUAL, INTEGRIDADE E SOBREVIVÊNCIA. ELEMENTO MATERIAL E ESPIRITUAL DO QUAL DEVEM GOZAR PLENAMENTE. LEGADO CULTURAL. TRANSMISSÃO ÀS FUTURAS GERAÇÕES.
POVOS INDIGENAS. DIREITO À VIDA. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
POVOS INDIGENAS. DIREITO À VIDA. RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS. MEDIDAS POSITIVAS. GARANTIR O ACESSO À JUSTIÇA. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
ACUSAÇÃO. NECESSIDADE DE INFORMAÇÃO EXPRESSA, CLARA, COMPLETA E PORMENORIZADA. DEVIDO PROCESSO LEGAL
ACUSAÇÃO. NECESSIDADE DE INFORMAÇÃO EXPRESSA, CLARA, COMPLETA E PORMENORIZADA. DEVIDO PROCESSO LEGAL
POVOS INDIGENAS. ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA
POVOS INDIGENAS. ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA. PROTEÇÃO EFETIVA. PARTICULARIDADES PRÓPRIAS. CARACTERÍSTICAS ECONÔMICAS E SOCIAIS. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.
DIREITO AO RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DEVER DO ESTADO. PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
DIREITO AO RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SEGUNDO A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. PARÂMETRO PARA DETERMINAR SE UMA PESSOA É TITULAR OU NÃO DOS DIREITOS.
A CIDH APRESENTA CASO DO BRASIL À CORTE IDH POR DESAPARECIMENTO FORÇADO E VIOLÊNCIA SEXUAL
CIDH. DENÚNCIA. BRASIL. CASO CRISTIANE LEITE DE SOUZA E OUTROS. DESAPARECIMENTO FORÇADO. VIOLÊNCIA SEXUAL. FALTA DE DILIGÊNCIA NA INVESTIGAÇÃO E PUNIÇÃO.