CAMPANHA PERMANENTE CONTRA O #LAWFARE4ALL
Como poderá dormir tranquilamente o juiz que sabe possuir, num alambique secreto, aquele tóxico subtil que se chama injustiça?
POVOS INDÍGENAS. AUTOGOVERNO. SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
POVOS INDÍGENAS. AUTOGOVERNO. SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO. GOVERNANÇA. SISTEMAS JURÍDICOS. CONTROLE. ADMINISTRAÇÃO
A FILOSOFIA DA GUERRA JURÍDICA – LAWFARE
A FILOSOFIA DA GUERRA JURÍDICA – LAWFARE. DESAFIOS. LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA DA DEMOCRACIA. DIREITOS HUMANOS. COISA JULGADA FRAUDULENTA. JUSTIÇA. PAZ. LEGITIMIDADE DAS INSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA.
DIREITO AO NOME
DIREITO AO NOME E À IDENTIDADE PESSOAL, SEXUAL E DE GÊNERO. ATRIBUTO DA PERSONALIDADE. EXPRESSÃO DA INDIVIDUALIDADE. AFIRMAÇÃO DA IDENTIDADE. DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL.
LAWFARE E (IN)DEVIDO PROCESSO LEGAL
O lawfare caracteriza-se como um crime doloso, cometido com plena consciência da ilegalidade da conduta praticada.
NEM TUDO QUE É INJUSTO É LAWFARE, MAS TODA PRÁTICA DE LAWFARE É INJUSTA
A questão do lawfare não é somente uma questão que envolve a Justiça, e tem a ver, sim, com a injustiça, e atinge a todos os brasileiros.
TORTURA. AMEAÇA. LESÃO. SOFRIMENTO. ANGÚSTIA MORAL
TORTURA. AMEAÇA. LESÃO. SOFRIMENTO. ANGÚSTIA MORAL. TRATAMENTO DESUMANO. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
TRATAMENTO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
TRATAMENTO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE. PERCEPÇÃO DA VÍTIMA. SOFRIMENTO. SENTIMENTO. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS