Escritório de Direitos Humanos diz que autoridades iranianas estão respondendo a protestos com dureza cada vez maior; mais de mil acusações foram emitidas contra manifestantes, alguns foram acusados de crimes passíveis de pena de morte.
O Escritório de Direitos Humanos da ONU pediu a libertação imediata de milhares de cidadãos iranianos que foram detidos depois de se manifestarem pacificamente contra o governo, após a morte da jovem Mahsa Amini por quebrar as rígidas regras do hijab há dois meses.
Segundo o porta-voz, Jeremy Laurence, no dia 8 de novembro, o procurador do Irã disse que mais de 1 mil acusações foram emitidas contra manifestantes apenas na província de Teerã, com centenas de outras fora da capital.
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Libertação imediata
O Escritório pede às autoridades que libertem imediatamente todos os detidos em conexão com protestos pacíficos e retirem as acusações contra eles. O porta-voz lembra que a lei dos direitos humanos protege os direitos das pessoas à reunião pacífica e à liberdade de expressão.
Ele disse que, em vez de escolher o diálogo para expressar queixas legítimas, as autoridades estão respondendo a protestos com dureza cada vez maior.
Sentenças de morte
No domingo, o Tribunal Revolucionário Islâmico, em Teerã, considerou um manifestante não identificado culpado por moharebeh ou “guerra contra Deus” e efsad-e fel-arz ou “corrupção na terra” por supostamente danificar a propriedade pública. Ele foi sentenciado à morte. Pelo menos nove outros manifestantes foram acusados de crimes passíveis de pena de morte.
Laurence alerta que, de acordo com o direito internacional, os países que ainda não aboliram a pena de morte só podem impô-la para os “crimes muito graves”, que são interpretados como crimes de extrema gravidade, envolvendo homicídio doloso.
Ele afirma que “crimes que não resultem diretamente e intencionalmente em morte nunca podem servir de fundamento para a imposição da pena de morte”.
![Pessoas protestam na Trafalgar Square, em Londres, para apoiar a igualdade, as mulheres e os direitos humanos no Irã Pessoas protestam na Trafalgar Square, em Londres, para apoiar a igualdade, as mulheres e os direitos humanos no Irã](https://i0.wp.com/global.unitednations.entermediadb.net/assets/mediadb/services/module/asset/downloads/preset/Libraries/Production%20Library/11-11-2022-Unsplash-Iran-protest-London.jpg/image1170x530cropped.jpg?resize=1140%2C516&ssl=1)
Desproporcional
De acordo com agências de notícias, os protestos se espalharam para pelo menos 140 vilas e cidades. Mais de 300 pessoas foram mortas durante a repressão, incluindo mais de 40 crianças e duas dúzias de mulheres.
O porta-voz pediu ao Irã que “imponha imediatamente uma moratória sobre a pena de morte, se abstenha de acusar crimes capitais e revogue as sentenças de morte emitidas para crimes que não se qualifiquem como crimes muito graves”.
O pedido feito às autoridades iranianas é que imponham imediatamente uma moratória sobre a pena de morte, que se abstenham de imputar crimes capitais e revoguem as sentenças de morte emitidas para crimes que não se qualifiquem como os mais graves.