Governança – Planejamento Estratégico de TI
Planejamento Estratégico de TIC na Justiça do Trabalho Planejamento Estratégico é […]
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão […]
Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje
As candidatas e os candidatos que passaram para o segundo turno das […]
DIREITO A REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS
FAMILIARES DA VÍTIMA. SOFRIMENTO ADICIONAL OU EXACERBADO PELAS CIRCUNSTÂNCIAS PARTICULARES DAS VIOLAÇÕES PERPETRADAS CONTRA SEUS FAMILIARES
Primeiro turno teve diminuição de votos brancos e nulos, diz TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse […]
LIBERDADE DE EXPRESSÃO – POSICIONAMENTO DA CORTE-IDH
LIBERDADE DE EXPRESSÃO. RESTRIÇÃO. CRITÉRIOS. PROTEÇÃO DE DIREITOS. PROTEÇÃO DA SEGURANÇA, DA ORDEM PÚBLICA E DA SAÚDE. POSICIONAMENTO DA CORTE-IDH
Irmã de sobrevivente diz que lembra do cheiro de creolina com sangue
Era um sábado de 1992, dia de eleições municipais. Naquele dia de […]
Massacre do Carandiru completa 30 anos
Há 30 anos, o sistema prisional brasileiro vivenciou o maior massacre e […]