POVOS INDÍGENAS – INTERVENÇÕES EXTERNAS
POVOS INDÍGENAS. INTERVENÇÕES EXTERNAS. DIREITO A INFORMAÇÃO CLARA E SUFICIENTE. DIREITO DE PROPRIEDADE. DIREITO À SAÚDE. DIREITO À PRÓPRIA EXISTÊNCIA. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
POVOS INDÍGENAS. INTERVENÇÕES EXTERNAS. DIREITO A INFORMAÇÃO CLARA E SUFICIENTE. DIREITO DE PROPRIEDADE. DIREITO À SAÚDE. DIREITO À PRÓPRIA EXISTÊNCIA. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
LAWFARE. VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. APURAÇÃO. OBRIGATORIEDADE. POSICIONAMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS