#MARIA THEREZA AGENDA INSPEÇÕES NOS TRIBUNAIS A PARTIR DE SETEMBRO
Portaria Nº 57 de 14/07/2021
Divulga o calendário de inspeções do segundo semestre de 2021.
https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4037
#Juliana Gomes Antonangelo – Lançamento da publicação: “O direito humano ao respeito pela orientação sexual e identidade de gênero na América Latina e no Caribe”
O direito humano ao respeito pela orientação sexual e identidade de gênero na América Latina e no Caribe
Por #Juliana Gomes Antonangelo – O SUPREMO É A ESPERANÇA!
Segurança jurídica. Respeito às decisões do Supremo Tribunal Federal. Necessidade.
Por #JulianaGomesAntonangelo – A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DOS ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS EM SUA DIMENSÃO INDIVIDUAL, COLETIVA E SOCIAL
A OBRIGAÇÃO DE RESPEITAR OS DIREITOS DOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS COMO MEDIDA DE MITIGAÇÃO DE RISCOS
Por #Juliana Gomes Antonangelo – O DIREITO A VERDADE NA VISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
O direito a verdade. Artigo 13 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
AÇÃO DOS ATIVISTAS DA REDE PELICANO EM TRAMITAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AÇÕES DOS ATIVISTAS DA REDE PELICANO CONTINUAM NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MINISTRO FUX ANALISA CRITERIO DA DISTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES.
Por #JulianaGomesAntonangelo – APÓS RECLAMAÇÃO DA AGU E DOS ATIVISTAS DA REDE PELICANO AÇÕES SÃO ENVIADAS AO STF
Obrigação de o Estado investigar violações de direitos humanos e de adotar medidas positivas para garantir os direitos reconhecidos na Convenção e procurar o restabelecimento, se é possível, do direito infringido e, se for o caso, a reparação dos danos produzidos pelas violações dos tratados internacionais.
Por #JulianaGomesAntonangelo – MORTES VIOLENTAS DE PESSOAS ATIVISTAS E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS
A CIDH anota que a exposição de defensores e defensoras de direitos humanos à violência no Brasil tem chamado a atenção da comunidade internacional.