CERCEAMENTO A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E OS ATAQUES CONTRA ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS Por #KlebsonReis e #JulianaGomesAntonangelo
Novo relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) é taxativo sobre o Brasil: o país é racista, pratica “limpeza social, exterminando seus indesejáveis”.
A nível interno, a Constituição Federal prevê em seu art. 93, inciso […]
DIREITO DE ASSOCIAÇÃO NA VISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Por #Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo
PROCESSOS DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA E COM PROVAS FORJADAS PELA DESEMBARGADORA #IOLANDA SANTOS GUIMARÃES CONTRA ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS DA REDE PELICANO DEVEM SER ENVIADOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DIREITO A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NA VISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. DIREITO DAS VÍTIMAS AO ACESSO EFETIVO A JUSTIÇA (O CASO PERMANECEU SEM A DEVIDA REPARAÇÃO POR MAIS DE 20 ANOS!)
RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS MEMBROS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NO CUMPRIMENTO DE TRATADOS INTERNACIONAIS.
PERSEGUIÇÃO E MORTE A ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. BRASIL ESTÁ ENTRE OS PAÍSES MAIS VIOLENTOS PARA QUEM ATUA NA DEFESA DESSES DIREITOS.
