SUPREMO E CNJ COLOCAM UM FREIO NOS INTERINOS
NOMEAÇÃO INTERINO. ADI 1183. DECISÃO DE CARÁTER GERAL. PRAZO DE 6 MESES. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS TÊM IMPORTÂNCIA NUMA DEMOCRACIA REAL – Por #Juliana Gomes Antonangelo e #Klebson Reis
Defensores dos Direitos Humanos. Defesa do Estado Democrático e de Direito.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BATE O MARTELO SOBRE A SITUAÇÃO DE INTERINOS
INTERINO. PRAZO. DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LIMITANDO O TEMPO. ADI 1183. CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO.
AJUIZADA AÇÃO POPULAR CONTRA NORMA DO TJ-RS
ITBI. FATO GERADOR. REGISTRO DE IMÓVEIS. COBRANÇA INDEVIDA.
DEPUTADOS LANÇAM LUZ SOBRE O FUTURO DOS CARTÓRIOS
A Câmara dos Deputados acaba de instalar o grupo de trabalho encarregado […]
PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO – Por #JulianaGomesAntonangelo e #KlebsonReis
O direito fundamental à duração razoável do processo está diretamente ligado ao direito de acesso à justiça, à ordem jurídica justa e pode ser visto como uma decorrência do princípio do devido processo legal democrático.
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO E INVERSÃO DO PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA – Por #JulianaGomesAntonangelo
Valoração das provas. Dever de fundamentação. Corte IDH.