Por #JulianaGomesAntonangelo – DIREITO À INFORMAÇÃO, CORRUPÇÃO E DIREITOS HUMANOS
CORRUPÇÃO E DIREITOS HUMANOS. RESOLUÇÃO 1/2018, DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
CORRUPÇÃO E DIREITOS HUMANOS. RESOLUÇÃO 1/2018, DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA DIRETA.
Administração da justiça. Princípio da igualdade perante a lei e na lei. Corrupção. Parcialidade. Estado Democrático e de Direito.
O caso trata de recrutamento de presos condenados, através de promessas de proteção às suas famílias e até de soltura antecipada, e que eram liberados por decisões judiciais para atuar como informantes em organizações criminais, utilizando recursos proporcionados pela própria polícia.
Representação feita pela Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos contra a Desembargadora #Denise Oliveira Cesar e outros tem novo relator.
Portaria Nº 57 de 14/07/2021
Divulga o calendário de inspeções do segundo semestre de 2021.
https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4037